Avançar para o conteúdo principal

Regionalização


Não sendo um fanático, sou um apoiante da regionalização.

Não como forma de criar uma nova classe dirigente mas como forma de fazer "deslizar" os centros de decisão na direcção dos governados. Cada vez mais me convenço que a distância entre uns e outros é uma das principais causas dos males do nosso país.

Muitas vezes é usado para travar o processo o argumento  de maior controlo e transparência na gestão de competências e verbas por parte do governo central. Isso não colhe uma vez que há abundantes exemplos do contrário. De qualquer forma, um reforço de serviços de fiscalização seria sempre avisado e, na minha opinião, esse é sempre uma das tarefas fundamentais dos serviços centrais.

Para além disso, a concentração de determinados serviços agrava as assimetrias regionais. Só uma profunda remodelação do modelo de governação do país poderá fazer convergir o pib per capita das diferentes regiões. É impressionante a diferença que este indicador apresenta na comparação entre o litoral e o interior. E a crescer!

Os factores demográficos são, também, de levar em conta porque a já gritante desigualdade na ocupação do território vai ser cada vez mais marcada e haverá competição entre municípios pela fixação de população. Este será outro risco que se porá às regiões menos apetrechadas e que importa prevenir através da dotação de mecanismos de subsidiariedade.

Desde o referendo de 1998 que, praticamente, ninguém fala de regionalização. São já 16 anos passados sobre a data e ninguém repesca o assunto que pode ser um dos motores de desenvolvimento que o país necessita. Na iminência de novo Quadro Comunitário de Apoio temo que essa seja mais uma oportunidade perdida de aproximar as diferentes regiões. Os exemplos anteriores mostram que se aprofundaram as desigualdades em vez de as esbater.

O meu mapa preferido seria o das 5 regiões mas não tenho isso como uma ideia "fechada". Esta seria uma reforma arrojada, de gestão política difícil mas penso ser urgente abrir nova discussão sobre o tema. Ainda para mais o refendo anterior (que foi um processo tremendamente mal conduzido) não foi vinculativo.

Até já!!!!




Comentários

  1. Muito gostaria de estar enganado, mas esse é um comboio que já passou. E não há mais. Ao contrário do que dizes, Ricardo, muita gente fala da regionalização, mas apenas da boca para fora, e estou a lembrar-me, por exemplo, ultimamente, de Rui Rio, António Costa ou Rui Moreira, para além de quase todos os líderes regionais de todos os partidos, estes por razões mais do que óbvias.
    Se me permites, a questão não é essa - de se falar ou não da regionalização. A questão é que a regionalização nunca interessa a quem está no poder, e só o poder é que decide se há ou não regionalização. (Os referendos são uma treta...) E o actual "poder" em Portugal optou exactamente pelo caminho contrário, pela centralização. Centraliza hospitais, tribunais, esquadras de polícia, repartições de finanças, tudo para as grandes cidades do litoral, e esvazia o interior. E os "poderzinhos" locais, que se queixam da afronta, fazem exactamente a mesma merda, centralizando escolas e esvaziando as aldeias, não é?...
    Pedro Passos Coelho está a destruir Portugal não apenas por ser um político extraordinariamente incompetente - e é, honra lhe seja. Ele tem uma agenda, que cumpre com um desembaraço que até me mete nojo.
    Um dia, se houver Portugal e se Portugal quiser desfazer o nó cego em que se deixou atar, temo que tal não seja possível. Regionalizar implicaria devolver às regiões, ao interior, tudo aquilo que agora lhe está a ser indecentemente roubado. E obrigaria a dar-lhe ainda mais. Ora, uma encomenda deste tamanho custaria ao País para cima de cento e cinquenta contos, e os senhores de lá de fora que durante os próximos 50 anos vão mandar no nosso "Governo" diriam apenas... não! Dito por eles, que nos têm agarrados pelos tomates, não é não. Por outro lado, para quê regionalizar o que está vazio. E cumpre-se a agenda.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Não me parece que o assunto volte a ser verdadeiramente falado, nos próximos anos. Aliás, acho que já em 1998 foi abordado de uma forma muito pouco convincente.
      As personagens que citas têm falado no tema mas ainda quero ver o que farão quando assumirem as lideranças dos respectivos partidos (António Costa e Rui Rio). Não esqueçamos que Costa fez parte do governo que "enterrou" o assunto.
      Quanto ao actual centralismo é cada vez mais asfixiante e o encerramento de serviços (a bem da dita racionalização) é verdadeira marcha-atrás nesse caminho.
      Esta nova geração de autarcas (saídos das últimas eleições) tem de fazer o seu trabalho e limpar a imagem que os seus antecessores deixaram. Esta situação, convenhamos, não abonava muito em favor da regionalização.
      Acredito que hoje há mais competência, mais escrutínio, mais decência do que houve no passado.
      Espero não estar enganado mas concordo contigo quando dizes que os "de lá de fora" não vão gostar de ouvir a nossa conversa.

      Eliminar
  2. O conhecido Blog Montelongo decidiu terminar. Estou a tentar recomeçar um Novo Blog Montelongo. Com uma nova morada e "nova gerência" que pode ser visto aqui: http://blogmontelongo.blogs.sapo.pt/


    O objectivo do blog é mostrar "olhares para Fafe", com artigos de opinião olhando Fafe.

    Agredeço a sua colaboração.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Boa tarde:
      Dentro da minha capacidade e disponibilidade claro que contribuirei.
      Apesar de achar que um novo ciclo seria mais avisado, se a opção foi por dar um 2º fôlego torço para que tudo dê certo.
      Abraço

      Eliminar

Enviar um comentário

Obrigado pelo seu contributo.

Mensagens populares deste blogue

SELVAGENS!!!!

Imagem retirada de http://cm-fafe.pt Volto a este espaço, há muito deserto, para expressar a minha repulsa pelas atitudes do Município de Fafe no abate arbitrário de árvores no espaço urbano. Não há qualquer relatório que justifique estes atentados que quem nos governa (?) tem praticado até porque aquele que, supostamente escuda este "crime" não diagnostica nenhuma doença insanável. É terrorismo puro e simples que procura respaldo em técnicos de uma instituição respeitada. Quem quiser ler o relatório encontrá-lo-á aqui  . Não está em questão o valor do património natural destes espécimes mas mais uma acção que demonstra a insensibilidade que habita na 5 de Outubro e que tinha sido bem demonstrada no ataque às árvores da Praça da Liberdade.  Aproveito a oportunidade para lembrar que a Praça 25 de Abril sofreu uma profunda requalificação há não muito tempo e quem perder um bocadinho de tempo a ler o relatório de conforto que o Município divulgou constatar

Grato pela atenção

Imagem retirada da internet Ao fim de 7 meses e 10.000 visualizações, sinto-me honrado pela atenção que dezenas de pessoas entendem dedicar aquilo que escrevo aqui.  Confesso que, à partida, não tinha quaisquer expectativas acerca do impacto que a minha intervenção iria gerar ou do interesse que poderia suscitar. Foram vários os temas que foquei. Uns de carácter mais pessoal que reflectem o comprometimento que estabeleci. Outros de carácter mais interventivo, fruto da minha faculdade de pensar e ter opinião. Reafirmo o meu compromisso de fidelidade às minhas ideias e à verdade. Doa a quem doer e sem medo de enfrentar, olhos nos olhos, quem, eventualmente, se sinta desconfortável com os meus textos. Nunca entrei, nem entrarei, em questões pessoais e a minha análise será sempre aos aspectos públicos de pessoas ou instituições. Não posso deixar passar sem agradecer os vossos comentários (mantenho os comentários totalmente abertos e livres), as palavras de incentivo que mu

Parcídio vs Moncho

           VS Nos últimos dias, os media têm trazido a público um novo ataque dos IPF ao projecto Fafe Cidade das Artes, em geral, e a Moncho Rodriguez, em particular. Francamente, do que li e ouvi, não fui capaz de retirar uma razão objectiva para a oposição dos IPF e de Parcidio Summavielle. Tirando a parte do FCA ser um projecto pago pelo município. Criticas à valia do projecto, à sua dimensão artística, técnica ou pedagógica, não captei. Pela informação que tenho, instituições como a Coopfafe e o ACR de Fornelos, instituições dirigidas por vereadores deste movimento político, foram (ainda são?) receptoras de acções incluídas neste projecto artístico. E muito bem, em minha opinião. No entanto, a ser verdade que essa colaboração existiu, tenho alguma dificuldade em aceitar esta postura dos vereadores dos IPF e do seu líder (particularmente agressivo nas últimas intervenções). Claro que todos temos direito a elogiar ou criticar esta ou aquela ideia desde que manten