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Regionalização


Não sendo um fanático, sou um apoiante da regionalização.

Não como forma de criar uma nova classe dirigente mas como forma de fazer "deslizar" os centros de decisão na direcção dos governados. Cada vez mais me convenço que a distância entre uns e outros é uma das principais causas dos males do nosso país.

Muitas vezes é usado para travar o processo o argumento  de maior controlo e transparência na gestão de competências e verbas por parte do governo central. Isso não colhe uma vez que há abundantes exemplos do contrário. De qualquer forma, um reforço de serviços de fiscalização seria sempre avisado e, na minha opinião, esse é sempre uma das tarefas fundamentais dos serviços centrais.

Para além disso, a concentração de determinados serviços agrava as assimetrias regionais. Só uma profunda remodelação do modelo de governação do país poderá fazer convergir o pib per capita das diferentes regiões. É impressionante a diferença que este indicador apresenta na comparação entre o litoral e o interior. E a crescer!

Os factores demográficos são, também, de levar em conta porque a já gritante desigualdade na ocupação do território vai ser cada vez mais marcada e haverá competição entre municípios pela fixação de população. Este será outro risco que se porá às regiões menos apetrechadas e que importa prevenir através da dotação de mecanismos de subsidiariedade.

Desde o referendo de 1998 que, praticamente, ninguém fala de regionalização. São já 16 anos passados sobre a data e ninguém repesca o assunto que pode ser um dos motores de desenvolvimento que o país necessita. Na iminência de novo Quadro Comunitário de Apoio temo que essa seja mais uma oportunidade perdida de aproximar as diferentes regiões. Os exemplos anteriores mostram que se aprofundaram as desigualdades em vez de as esbater.

O meu mapa preferido seria o das 5 regiões mas não tenho isso como uma ideia "fechada". Esta seria uma reforma arrojada, de gestão política difícil mas penso ser urgente abrir nova discussão sobre o tema. Ainda para mais o refendo anterior (que foi um processo tremendamente mal conduzido) não foi vinculativo.

Até já!!!!




Comentários

  1. Muito gostaria de estar enganado, mas esse é um comboio que já passou. E não há mais. Ao contrário do que dizes, Ricardo, muita gente fala da regionalização, mas apenas da boca para fora, e estou a lembrar-me, por exemplo, ultimamente, de Rui Rio, António Costa ou Rui Moreira, para além de quase todos os líderes regionais de todos os partidos, estes por razões mais do que óbvias.
    Se me permites, a questão não é essa - de se falar ou não da regionalização. A questão é que a regionalização nunca interessa a quem está no poder, e só o poder é que decide se há ou não regionalização. (Os referendos são uma treta...) E o actual "poder" em Portugal optou exactamente pelo caminho contrário, pela centralização. Centraliza hospitais, tribunais, esquadras de polícia, repartições de finanças, tudo para as grandes cidades do litoral, e esvazia o interior. E os "poderzinhos" locais, que se queixam da afronta, fazem exactamente a mesma merda, centralizando escolas e esvaziando as aldeias, não é?...
    Pedro Passos Coelho está a destruir Portugal não apenas por ser um político extraordinariamente incompetente - e é, honra lhe seja. Ele tem uma agenda, que cumpre com um desembaraço que até me mete nojo.
    Um dia, se houver Portugal e se Portugal quiser desfazer o nó cego em que se deixou atar, temo que tal não seja possível. Regionalizar implicaria devolver às regiões, ao interior, tudo aquilo que agora lhe está a ser indecentemente roubado. E obrigaria a dar-lhe ainda mais. Ora, uma encomenda deste tamanho custaria ao País para cima de cento e cinquenta contos, e os senhores de lá de fora que durante os próximos 50 anos vão mandar no nosso "Governo" diriam apenas... não! Dito por eles, que nos têm agarrados pelos tomates, não é não. Por outro lado, para quê regionalizar o que está vazio. E cumpre-se a agenda.

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    Respostas
    1. Não me parece que o assunto volte a ser verdadeiramente falado, nos próximos anos. Aliás, acho que já em 1998 foi abordado de uma forma muito pouco convincente.
      As personagens que citas têm falado no tema mas ainda quero ver o que farão quando assumirem as lideranças dos respectivos partidos (António Costa e Rui Rio). Não esqueçamos que Costa fez parte do governo que "enterrou" o assunto.
      Quanto ao actual centralismo é cada vez mais asfixiante e o encerramento de serviços (a bem da dita racionalização) é verdadeira marcha-atrás nesse caminho.
      Esta nova geração de autarcas (saídos das últimas eleições) tem de fazer o seu trabalho e limpar a imagem que os seus antecessores deixaram. Esta situação, convenhamos, não abonava muito em favor da regionalização.
      Acredito que hoje há mais competência, mais escrutínio, mais decência do que houve no passado.
      Espero não estar enganado mas concordo contigo quando dizes que os "de lá de fora" não vão gostar de ouvir a nossa conversa.

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  2. O conhecido Blog Montelongo decidiu terminar. Estou a tentar recomeçar um Novo Blog Montelongo. Com uma nova morada e "nova gerência" que pode ser visto aqui: http://blogmontelongo.blogs.sapo.pt/


    O objectivo do blog é mostrar "olhares para Fafe", com artigos de opinião olhando Fafe.

    Agredeço a sua colaboração.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Boa tarde:
      Dentro da minha capacidade e disponibilidade claro que contribuirei.
      Apesar de achar que um novo ciclo seria mais avisado, se a opção foi por dar um 2º fôlego torço para que tudo dê certo.
      Abraço

      Eliminar

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